Alta Floresta (MT), 24 de setembro de 2018 - 23:10

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13/09/2018 16:31 CircuitoMT

Depois de 21 anos, assentamento de Paranaíta caminha para a legalização

Ser dono da própria terra sempre foi um dos maiores sonhos de João Adalto Sales Silva, 51 anos. Trabalhador rural desde jovem, era encarregado do cafezal na Fazenda Castanheira em 1996 quando, incentivado pelo patrão, inscreveu-se para receber um lote no Assentamento São Pedro, localizado no município de Paranaíta, em Mato Grosso. Quase 20 anos depois, João Adalto finalmente está perto de ter o título de sua terra.
Isto porque o PA São Pedro conseguiu obter a certificação do georreferenciamento do perímetro total do assentamento no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF). Com o apoio do Instituto Centro de Vida, que fez o georreferenciamento do perímetro total do assentamento, os assentados do São Pedro estão, finalmente, na etapa final de um processo que costuma levar 25 anos: serem donos da própria terra.
A certificação do perímetro é a primeira, de três fases essenciais, para que famílias como a de Seu João realizem este sonho. João Adalto, um dos primeiros assentados do PA São Pedro, é testemunha da transformação que isso significara em sua história.
Alocado no lote 7 e com dois filhos nos braços, seu João levantou um barraco com as próprias mãos e começou com uma singela plantação de arroz, lá na década de 90, quando o assentamento ainda nem tinha nenhuma estrutura. Enfrentou diversas dificuldades, problemas com o plantio, problemas com a qualidade do gado, baixa produtividade, falta de estradas. Hoje, João Adalto orgulha-se de alimentar a família com o que produz e de viver da renda oriunda de seu gado leiteiro. Falta só ser dono da terra que cultiva há quase duas décadas.
A dois passos do Título
De acordo com a assessoria de imprensa do Incra de Mato Grosso, o São Pedro é o primeiro assentamento do estado a ter o perímetro certificado no SIGEF. O sistema de controle é recente, foi lançado em 2013 para digitalizar as informações sobre os assentamentos da reforma agrária, até então todas registradas em processos de papel.
Mas o sítio de João Adalto, bem como os outros 775 lotes do PA, onde vivem cerca de 3.500 pessoas em uma área de 35 mil hectares, ainda não aparece no Sigef. Isto porque apenas o perímetro total do assentamento está certificado. A próxima fase para a regularização do assentamento é o georreferenciamento das parcelas do assentamento, que também precisarão ser certificadas pelo SIGEF.
"Para a realização do georreferenciamento e certificação de cada lote no SIGEF, cooperativa e associações dos assentados do PA São Pedro, apoiados pela Prefeitura de Paranaíta, devem articular juntamente com o INCRA, os recursos e prioridades dentro do projeto Terra a Limpo, recentemente lançado em Mato Grosso. Esse projeto vem justamente para ações como essa e o PA São Pedro já está um passo a frente por ter o seu perímetro total certificado no SIGEF.", aponta Vinícius Silgueiro, do ICV.
Somente após isso o sítio de João Adalto deixa de ser o lote 7 do PA São Pedro em um processo de papel e passa a ser reconhecido como um imóvel rural nos bancos de dados do governo. Depois disso, o último passo para ele obter o Título de Domínio será a comprovação de que ele é um beneficiário da reforma agrária, ou seja, que consta no cadastro de assentados pelo Incra.


Até que possuam a escritura do lote - a regularização final, tecnicamente chamada de Título de Domínio - essas pessoas e a terra recebida estarão vinculados ao Incra. Portanto, sem portar a escritura do lote em seu nome, isso significa que os beneficiários não poderão vender, alugar, doar, arrendar ou emprestar sua terra a terceiros. Apesar de receberem o lote do Incra, é importante dizer que os assentados pagam por esta terra ao final do processo de certificação, e, também, pelos créditos contratados.
Exemplo
O que torna a certificação do PA São Pedro uma história de esperança é o exemplo para os demais assentamentos de Mato Grosso e do país. O processo todo foi feito com envolvimento das associações e cooperativas dos assentados e apoio técnico de organizações da sociedade, como o ICV, e do poder público, com a Prefeitura de Paranaíta.
O propósito final deste longo percurso que demora, em média, 25 anos para conclusão, é de que essas famílias de renda baixa, recebam os títulos de regularização destes imóveis rurais cedidos pelo Governo Federal. No Brasil, existem 9.256 assentamentos. Destes, de acordo com o Incra, cerca de 600 assentamentos são certificados e 200 possuem o perímetro total incluído no SIGEF.


Adequação ambiental
A certificação só foi possível com apoio do ICV, que fez o georreferenciamento do assentamento. A organização trabalha com os assentados há alguns anos, em projetos de adequação ambiental. Ao longo do trabalho com os assentados, ficou claro que a adequação ambiental só seria plenamente possível uma vez que andasse junto com a regularização fundiária.


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