Alta Floresta (MT), 18 de julho de 2018 - 20:00

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12/07/2018 10:32 G1MT

ervidores penitenciários de MT fazem manifestação para cobrar a convocação de aprovados em concurso

Os servidores penitenciários de Mato Grosso realizaram nesta quinta-feira (12) uma manifestação para cobrarem a convocação dos aprovados no concurso de 2016. A categoria paralisou as atividades nessa quarta-feira (11) e deve retornar os trabalhos ainda nesta quinta-feira.

Os servidores se reuniram com faixas em frente ao Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), no Bairro Carumbé, em Cuiabá, e também na Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis, a 218 km da capital.

A mobilização foi decidida em uma reunião realizada do dia 5 de julho pela assembleia geral do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen-MT), que representa a categoria.

De acordo com o presidente interino, Amauri Paixão das Neves, a última convocação de servidores da categoria foi em 2010. Desde então, a equipe continua a mesma.

Segundo o presidente, houve um acréscimo considerável de pessoas presas: 9,5 mil presos em 2012 e 11,5 mil até 2015.

“Precisamos aumentar o quadro de funcionários. O sistema cresceu, mas a equipe continua reduzida”, ressaltou.

Para Lucas Francisco, presidente da comissão dos aprovados e também aprovado no concurso de 2016, a expectativa para a convocação é grande desde a divulgação da lista dos aprovados.

“Quando passamos em um concurso a expectativa é muito grande e o governo vem alimentando a nossa esperança. Não queremos brigar, estamos aqui para somar”, disse.

De acordo com Amauri, uma assembleia deve ser realizada depois da manifestação para que o governo se posicione em relação a demanda.

Mato Grosso tem mais de 11 mil presos no sistema prisional em 55 cadeias, penitenciárias e unidades prisionais. 

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh-MT) informou que durante a paralisação dos agentes penitenciários serão garantidos os funcionamentos de todos os serviços essenciais.

Os serviços incluem a ronda, guarita e vigilância, cumprimento de alvará de soltura; entrega de alimentação e medicamentos (sob prescrição médica); saídas para audiência admonitória e emergências médicas, banho de sol, recebimento de presos de outros estados e também aqueles advindos de audiências de custódia.

Em relação à convocação de aprovados no concurso, a Sejudh esclareceu que o chamamento dos integrantes do cadastro de reserva deve ser realizado respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, para tanto, a Procuradoria-Geral do Estado está concretizando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Estadual que permita ao estado convocar a primeira turma dos aprovados ainda neste ano.


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